VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO TÂMEGA E CABRIL ¿ Ponte Pedonal sobre Rio Cabril

Designação da entidade adjudicante: Município de Mondim de Basto NIPC: 506967107 Endereço: Praça do Município n.º1 Código postal: 4880-236 Localidade: Mondim de Basto País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Mondim de Basto Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto Telefone: 255389300 Fax: 255389398 Endereço da Entidade (URL): www.cm-mondimdebasto.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 471.679,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 471.679,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: Proc. n º 85/2026 Designação do contrato: VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO TÂMEGA E CABRIL ¿ Ponte Pedonal sobre Rio Cabril Descrição: VALORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO TÂMEGA E CABRIL ¿ Ponte Pedonal sobre Rio Cabril Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45221113 - Construção de ponte pedonal Valor estimado: 471.679,00 EUR Preço base s/IVA: 471.679,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Mondim de Basto Distrito: Vila Real Concelho: Mondim de Basto Freguesia: Freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto

Prazo de execução do contrato: 10 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme mencionado nas peças do procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-mondimdebasto/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 31-10-2026 23:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-mondimdebasto/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=NvvAx46oljKpWlN76xC0g2UfxpoyOh1Ftn46KFJ4vMsFPCAY2y

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Mondim de Basto Endereço: Praça do Municipio n.º1 Código postal: 4880-236 Localidade: Mondim de Basto Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Bruno Miguel de Moura Ferreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal