Substituição de Coberturas e Caixilharias da EB de Prime

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23526/2026, de 2026-09-23, com o ID 419973428

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira NIPC: 501157280 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Endereço: Praça da República, 135 Código postal: 4520-174 Localidade: Santa Maria da Feira País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo Telefone: 256370800 Fax: 256370807 Endereço da Entidade (URL): www.cm-feira.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 150.200,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: SMF/0002929/CPN/E/26 Designação do contrato: Substituição de Coberturas e Caixilharias da EB de Prime Descrição: Substituição de Coberturas e Caixilharias da EB de Prime Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45230000 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento do terreno Preço base s/IVA: 150.200,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Mozelos Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Freguesia: Freguesia de Mozelos - Santa Maria da Feira

Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: i) A classificação na 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe que cubra o valor da proposta; ii) A classificação na 5.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe correspondam; iii) A classificação na 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe correspondam.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=SZa5J67Fv6USfG23MhsvSVxMlXg1qF2RaUMluXJI46J9jWYjEF

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Endereço: Praça da República Código postal: 4520-174 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 256370800 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Amadeu Albergaria, Dr. Cargo: Presidente da Câmara Municipal

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 633a5af7-51b7-4eeb-968c-7f84acfacc0f-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Prorrogação do Prazo de Apresentação de Propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não