Serviços de comunicações de voz e de dados para a Administração Regional dos Açores

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital NIPC: 600087484 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital Endereço: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6 -8.º Piso Código postal: 9500-119 Localidade: PONTA DELGADA País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Candelária - Ponta Delgada Telefone: 296206514 Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunicacoes Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CPI/2/2026/DRCTD Designação do contrato: Serviços de comunicações de voz e de dados para a Administração Regional dos Açores Descrição: Serviços de comunicações de voz e de dados para a Administração Regional dos Açores Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 64200000 - Serviços de telecomunicações

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Ponta Delgada Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjAyNw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Outros Outro Nome: Outros Ponderação: 100% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital Endereço: DRCTD -Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6 -8.º Código postal: 9500-119 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 296206500 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Pedro Batista Cargo: Diretor Regional