REQUALIFICAÇÃO ENERGÉTICA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE NELAS

Designação da entidade adjudicante: Município de Nelas NIPC: 506834166 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Endereço: Praça do Município Código postal: 3520-001 Localidade: Nelas País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Nelas Freguesia: Freguesia de Nelas Telefone: 232941300 Fax: 232940899 Endereço da Entidade (URL): www.cm-nelas.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 08-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 505.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP 8/2026 - E Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO ENERGÉTICA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE NELAS Descrição: REQUALIFICAÇÃO ENERGÉTICA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE NELAS Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45212212 - Construção de piscinas Preço base s/IVA: 505.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Freguesia de Nelas Distrito: Viseu Concelho: Nelas Freguesia: Freguesia de Nelas

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de construção emitido pelo IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção), contendo a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MjE2Nw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica da proposta Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Critério Ecológico Ponderação: 10% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Nelas Endereço: Praça do Município Código postal: 3520-001 Localidade: Nelas Telefone: 232941300 Fax: 232940899 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Joaquim Augusto Alves Amaral Cargo: Presidente da Câmara