REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUESA DA ALORNA EM ALMEIRIM

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21405/2026, de 2026-08-24, com o ID 419970849

Designação da entidade adjudicante: Município de Almeirim NIPC: 501273433 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento Endereço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080-052 Localidade: Almeirim País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Almeirim Telefone: 243594100 Fax: 243594138 Endereço da Entidade (URL): www.cm-almeirim.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 16.668.056,90 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CPI/1/2026 Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUESA DA ALORNA EM ALMEIRIM Descrição: REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUESA DA ALORNA EM ALMEIRIM Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45214220 - Construção de escola secundária Preço base s/IVA: 16.668.056,90 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Freguesia de Almeirim Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Almeirim

Prazo de execução do contrato: 720 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: A 1ª subcategoria da Iª categoria de classe que cubra o valor total da proposta, e; As 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da Iª categoria e 9ª e 10ª subcategorias da IIª categoria e 4ª, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias da IVª categoria e 1ª e 2ª subcategorias da Vª categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte que, a cada um desses trabalhos, cabe na proposta e que será indicado em documento anexo aquela.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMDU3Ng

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Almeirim Endereço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080-052 Localidade: Almeirim Telefone: 243594100 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Joaquim Manuel de Deus Catalão Cargo: Presidente da Câmara

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 631cc268-1785-4ff6-b95b-c74280442ac0-03 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não