Repavimentação da VAL 2127 e VAL 2127-5 (Vale da Lama) - Silves

Designação da entidade adjudicante: Município de Silves NIPC: 506818837 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Trânsito Endereço: Rua Pintor Bernardo Marques Código postal: 8300-140 Localidade: Silves País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: Silves Freguesia: Freguesia de Silves Telefone: 282 440 800 Fax: 282 440 851 Endereço da Entidade (URL): www.cm-silves.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 142.787,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 1371/DOMT Designação do contrato: Repavimentação da VAL 2127 e VAL 2127-5 (Vale da Lama) - Silves. Descrição: Repavimentação da VAL 2127 e VAL 2127-5 (Vale da Lama) - Silves Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45233220 - Pavimentação de estradas Preço base s/IVA: 142.787,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Freguesia de Silves Distrito: Faro Concelho: Silves Freguesia: Freguesia de Silves

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e A 11.ª subcategoria da 2.ª categoria e a 7.ª subcategoria da 5.ª categoria, em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MjcxNg

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Silves Endereço: Rua Pintor Bernardo Marques Código postal: 8300-175 Localidade: Silves Telefone: 282440800 Fax: 282440851 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Maria Luiza Medeiro Conduto Luis Cargo: Presidente