REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE VALE MEÃO- 1ª FASE

Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida NIPC: 506625419 Endereço: Praça da Liberdade Código postal: 6350-130 Localidade: Guarda País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Distrito: Guarda Concelho: Almeida Freguesia: Todas Telefone: 271570020 Fax: 271570021 Endereço da Entidade (URL): www.cm-almeida.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 2.494.441,86 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: DOM-17/2026-C.PÚBLICO Designação do contrato: REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE VALE MEÃO- 1ª FASE Descrição: REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE VALE MEÃO- 1ª FASE Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262700 - Obras de transformação de edifícios Preço base s/IVA: 2.494.441,86 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 540 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª categoria 1.ª subcategoria valor global da proposta 1.ª categoria 2.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 1.ª categoria 4.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 1.ª categoria 5.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 1.ª categoria 6.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 1.ª categoria 8.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 4.ª categoria 1.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 4.ª categoria 9.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 4.ª categoria 10.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 4.ª categoria 12.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam 5.ª categoria 1.ª subcategoria parte dos trabalhos a que respeitam

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 09:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 10% Descrição da Garantia Exigida: Conforme cláusula 22º do Programa do Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UmVudGJBZ0E4L3ExQWlGYng1dG5UdGRrL1hxbnB0ZVhxc1dCMGFXREsxRXFIQUVudkpLSnhUZ2FweUtUaC9FamxYaDlMNEo2Zllhdms5QWlUVmx4NXc9PVFWdUJo

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Previstos no projeto e documentos complementares Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Almeida Endereço: Praça da Liberdade Código postal: 6350-130 Localidade: Freguesia de Almeida Telefone: +351 27157002 Fax: +351 271570026 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Engº António José Monteiro Machado Cargo: Presidente da Câmara