Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 20707/2026, de 2026-08-13, com o ID 419970168

Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira NIPC: 501157280 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Endereço: Praça da República, 135 Código postal: 4520-174 Localidade: Santa Maria da Feira País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Freguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo Telefone: 256370800 Fax: 256370807 Endereço da Entidade (URL): www.cm-feira.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.732.773,37 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: SMF/0002324/CPN/E/26 Designação do contrato: Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães Descrição: Remodelação da Escola Coelho e Castro - 2ª Fase - Fiães Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45220000 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas Preço base s/IVA: 1.732.773,37 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Fiães Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Freguesia: Freguesia de Fiães - Santa Maria da Feira

Prazo de execução do contrato: 300 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: i) A classificação na 5ª subcategoria da 1ª categoria da classe que cubra o valor da proposta; ii) A classificação na 2ª, 4ª e 6ª subcategorias da 1ª categoria da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam; iii) A classificação na 1ª, 9ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do art.º 21.º do Programa de Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=lfxkSM8GgyT2OSSTlJh9gi5iCAsgtCykRK0RbZTFzwpCinZfKy

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Endereço: Praça da República Código postal: 4520-174 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 256370800 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Amadeu Albergaria, Dr. Cargo: Presidente da Câmara Municipal

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 2f9ac2c3-a149-4436-a285-1dd8b2c9b1a6-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Prorrogação do Prazo de Apresentação de Propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não