REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRUZ

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 16413/2026, de 2026-06-26, com o ID 419965247

Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola NIPC: 506823318 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS Endereço: Rua José Pereira Barradas Código postal: 7570-281 Localidade: Setúbal País: Portugal NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra Telefone: 269450000 Fax: 269442699 Endereço da Entidade (URL): www.cm-grandola.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 13.342.454,41 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP 08/2026 Designação do contrato: REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRUZ Descrição: REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO INÁCIO DA CRUZ Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação Preço base s/IVA: 13.342.454,41 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: – 5ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta – 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos – 12ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos – 4ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos - 9ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-09-2026 23:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: CONSULTAR CLAUSULA 32.º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NWI4emVqcUdIdDJtemx4STRKTXVlckpKSDk3WkNCY2FvWEJ3Kzh3bml4VEhFSE04cG82MFNiYUs3NHJlSjM3YlFVK1ZZcUJuOUtrb2VNMVRlSWpGT3c9PSNlTyhr

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 60% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA Endereço: GRÂNDOLA Código postal: 7570-000 Localidade: Grandola Telefone: +351 269450000 Fax: +351 269442699 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: LUIS MANUEL RODRIGUES VITAL ALEXANDRE Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Motivo da Alteração: Correção pelo editor Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 325c6f50-e9cd-4e91-ab5e-12e3f73e83ad-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Por solicitação de um interessado, foi requerida a prorrogação do prazo para apresentação das propostas por mais 15 dias, fundamentando o pedido na complexidade e exigência da proposta, bem como na dificuldade que os interessados têm enfrentado na obtenção de cotações para a sua elaboração, atendendo ao período de férias. Assim, informa-se que, na Reunião de Câmara realizada em 10/09/2026, foi deliberada a prorrogação do prazo para apresentação das propostas até às 23h00 do dia 07/10/2026. Alteração dos Documentos do Concurso: Não