REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 D. JORGE DE LENCASTRE

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23784/2026, de 2026-09-25, com o ID 419973514

Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola NIPC: 506823318 Endereço: Rua José Pereira Barradas Código postal: 7570-281 Localidade: Setúbal País: Portugal NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra Telefone: 269450000 Fax: 269442699 Endereço da Entidade (URL): www.cm-grandola.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 11.501.875,40 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP 09/2026 Designação do contrato: REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 D. JORGE DE LENCASTRE Descrição: REABILITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 D. JORGE DE LENCASTRE Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação Preço base s/IVA: 11.501.875,40 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: – 5ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta – 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos – 12ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos – 4ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos - 9ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-10-2026 23:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: CONSULTAR O ARTIGO 32.º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/M1Z6M3c1elVvL2ZwOGFLRjVLS3BpSkdSMnEvK1lqN3diSXc5Q2ZOMDdiYkJrcld0aWtFR0FTa3UwblVrajRiRDZYZjVUYXlFY3ZkcWJjSHV6SEk4R0E9PThsaEAh

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE GRÂNDOLA Endereço: RUA DR. JOSÉ PEREIRA BARRADAS Código postal: 7570-281 Localidade: Grandola Telefone: +351 269450000 Fax: +351 269442699 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: LUIS MANUEL RODRIGUES VITAL ALEXANDRE Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Motivo da Alteração: Correção pelo editor Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e1b1e7d0-3369-4908-b344-c91d90f8212b-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS, SENDO O SEU TERMINO A 06/11/2026 ATÉ ÀS 23:00 HORAS Alteração dos Documentos do Concurso: Não