Reabilitação Parcial do Talude Sul (M1)

Designação da entidade adjudicante: MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA NIPC: 503157562 Endereço: MARL, NAC, Piso 2, Lugar do Quintanilho Código postal: 2660-421 Localidade: São Julião do Tojal País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal Telefone: 219927400 Fax: 219927420 Endereço da Entidade (URL): www.marl.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 385.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: MARL_107_26_CP Designação do contrato: Reabilitação Parcial do Talude Sul (M1) Descrição: Reabilitação Parcial do Talude Sul (M1) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45243510 - Construção de taludes Preço base s/IVA: 385.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: São Julião do Tojal Distrito: Lisboa Concelho: Loures Freguesia: União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal

Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Artigo 17º do Programa de Procedimento Descrição: Artigo 17º do Programa de Procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-marl/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Artido 18º do Programa de Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-marl/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=949VCEENpg1XpYsuv71dXrbBfqWn8aRLvAA6OVtFkYYOLt6jTx

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração Endereço: MARL, NAC, Piso 2, Lugar do Quintanilho Código postal: 2660-421 Localidade: São Julião do Tojal Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Paula Guerreiro Cargo: Direção de Compliance