QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA VILA DE BOTICAS

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21650/2026, de 2026-08-26, com o ID 419971060

Designação da entidade adjudicante: Município de Boticas NIPC: 506886964 Endereço: Praça do Município Código postal: 5460-304 Localidade: Freguesia de Boticas e Granja País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Distrito: Vila Real Concelho: Boticas Freguesia: Freguesia de Boticas e Granja Telefone: 276410200 Fax: 276410209 Endereço da Entidade (URL): www.cm-boticas.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade regional Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.880.931,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: SA/472 Designação do contrato: QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA VILA DE BOTICAS Descrição: QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA VILA DE BOTICAS Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45112712 - Trabalhos de paisagismo em jardins Preço base s/IVA: 1.880.931,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Sim Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11B - Alto Tâmega Localidade: Vila Real Distrito: Vila Real Concelho: Boticas Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra, a saber: - A 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe correspondente ao valor global da proposta;

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Ponto 30. do Programa do Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Umszd1FvSk9HS0VEZUwwOGtvSFBZZEowUUpQY1IyOUZUYmlUaHd5aUJKenp3elJZYVYxVk9vSkE1bU81WDdIUGhGR2RYZkZZOEtMT1hIZnZCcVprbHc9PV44eCZ6

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Memória Descritiva Ponderação : 55%; Nome: Plano de Trabalhos Ponderação : 45%;

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Boticas Endereço: PRAÇA DO MUNICÍPIO Código postal: 5460-304 Localidade: Freguesia de Boticas e Granja Telefone: +351 276410200 Fax: +351 276410209 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Guilherme Pires Cargo: Presidente da Câmara

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 2012cafd-0f8b-4182-8942-b719496a3259-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Aceitação parcial dos erros e omissões apresentados, a rectificação das peças do procedimento bem como prorrogação prazo para a para apresentação de propostas. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 01-10-2026