Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde

Designação da entidade adjudicante: Emas - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM NIPC: 505991527 Endereço: R Conde da Boavista, nº16 - Apartado 83 Código postal: 7800-456 Localidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Telefone: 284313450 Fax: 284313459 Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 202.895,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PROC.CP02/2026 Designação do contrato: Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde Descrição: Procedimento de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros – Ramo Saúde Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde Preço base s/IVA: 202.895,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Localidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Distrito: Beja Concelho: Beja Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

Prazo de execução do contrato: 66 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aXhhejhjODdHMGVqMVF2YWdFVzJFOCtxU1ltdGFPa0RmdjZMalQyUXlQcnpPdkd3YTF5MkhtZUwvSm8vS3JFRi9ROHBBRHR4a0pZTW1ZbTlZRTQ5ZVE9PXV2Jk1q

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: ACV Endereço: Rua Conde da Boavista nº 16 Código postal: 7800-456 Localidade: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Telefone: +351 284313452 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Alexandra Leandro Cargo: Administrativa