Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo e Ensino Básico - Ano Letivo 2026/2027

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel NIPC: 600085406 Endereço: R. 3 de Marco Código postal: 4560-162 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Todas Telefone: 255724098 Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 22-10-2026 18:17:00

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 75.330,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 75.330,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CPU182026AEJA_2ªversão Designação do contrato: Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular Descrição: Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo e Ensino Básico - Ano Letivo 2026/2027 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 80100000 - Serviços de ensino primário Valor estimado: 75.330,00 EUR Preço base s/IVA: 75.330,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Freguesia de Guilhufe e Urrô Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Guilhufe e Urrô

Prazo de execução do contrato: 8 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QVpQSkJ5VDNsVUNtQVNaY1ZWWVA0WXlLbko1b1ZhSWwza2pJL1Zyc0dtS0VtMU1YRnNhZ0wxMC9wRE41clF4dzNHT05sZTBZVG5Ua28zUEx4OWp2ckE9PTlweG9L

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Administrativo Endereço: Rua 3 de março Código postal: 4560-162 Localidade: Freguesia de Guilhufe e Urrô Telefone: +351 255724098 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Arlindo José Falhas Ferreira Cargo: Diretor