Prestação de serviços de assistência técnica e o aluguer de meios audiovisuais

Designação da entidade adjudicante: Fundação Centro Cultural de Belém NIPC: 502857145 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Jurídica e de Contração / Cátia Adriano Endereço: Praça do Império Código postal: 1449-003 Localidade: Freguesia de Belém País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém Telefone: 213612532 Fax: 213612500 Endereço da Entidade (URL): www.ccb.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 700.000,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 700.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: DCE-0001-CP Designação do contrato: Prestação de serviços de assistência técnica e o aluguer de meios audiovisuais Descrição: Prestação de serviços de assistência técnica e o aluguer de meios audiovisuais Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50340000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento audiovisual e óptico Valor estimado: 700.000,00 EUR Preço base s/IVA: 700.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém

Prazo de execução do contrato: 321 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 13-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária ou Seguro-Caução

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZEdYTXBVVzNoN21GNzcrU1BpNGVmS1BpN2U4TGlXM0Eydkd3WnUrS3VyVmIvdTdMSWIwTlgzR1FFNWE5aHNicURtOHQvUC9KRnVYalhKL3JQSzRtWlE9PTdmeXpw

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém Endereço: Praça do Império Código postal: 1449-003 Localidade: Freguesia de Belém Telefone: +351 213612400 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Cátia Adriano Cargo: Chefe de Equipa Direção Jurídica e de Contratação