PRC/77/2026 - Aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares, 2027-2029, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge NIPC: 512100640 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Relvinha Código postal: 9850-076 Localidade: Calheta - São Jorge (Açores) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores Telefone: 295460120 Fax: 295416402 Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 167.627,71 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 167.627,71 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PRC/77/2026 Designação do contrato: PRC/77/2026 - Aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares, 2027-2029, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Descrição: PRC/77/2026 - Aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares, 2027-2029, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90510000 - Tratamento e eliminação de resíduos Valor estimado: 167.627,71 EUR Preço base s/IVA: 167.627,71 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Calheta - Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Calheta Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Velas (São Jorge) Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Velas Freguesia: Freguesia de Velas (São Jorge)

Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjI1MQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Fator Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social Endereço: Largo dos Remédios Código postal: 9701-855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295204200 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 30 dias

Nome: Décio Nazário de Azevedo Teixeira Cargo: Técnico Superior