PRC/2026/165/DGA/CP - Fisc36 - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Topografia e Gestão Ambiental

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA NIPC: 513606181 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro Litoral, SA Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque Código postal: 3030-410 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais Telefone: 239980900 Fax: 239980949 Endereço da Entidade (URL): http://www.aguasdocentrolitoral.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 325.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Número de referência interna: PRC/2026/165/DGA/CP Designação do contrato: PRC/2026/165/DGA/CP - Fisc36 - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Topografia e Gestão Ambiental Descrição: PRC/2026/165/DGA/CP - Fisc36 - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Topografia e Gestão Ambiental Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71520000 - Serviços de supervisão da construção Preço base s/IVA: 325.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Emp301 - Empreitada para Reparações Diversas na ETAR de Cacia Preço base s/IVA: 92.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 92.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71520000 - Serviços de supervisão da construção Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Emp358 - Empreitada para Reparações das ventosas nas CE do Polo da Ria Preço base s/IVA: 71.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 71.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71520000 - Serviços de supervisão da construção Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Emp383 - Empreitada para Reabilitação do edifício da Câmara de Carga do Exutor de São Jacinto Preço base s/IVA: 26.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 26.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71520000 - Serviços de supervisão da construção Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Emp248 - Empreitada para Reabilitação dos Emissários de Espinho e Paramos Preço base s/IVA: 136.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 136.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71520000 - Serviços de supervisão da construção

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Freguesia de Cacia Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Cacia País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Freguesia de São Jacinto Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de São Jacinto País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Freguesia de Espinho - Espinho Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Freguesia de Paramos Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Paramos LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Freguesia de Cacia Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de Cacia Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Freguesia de Paramos Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Paramos Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Freguesia de Espinho - Espinho Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Espinho - Espinho Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Freguesia de São Jacinto Distrito: Aveiro Concelho: Aveiro Freguesia: Freguesia de São Jacinto

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 780 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 480 DIAS Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 420 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Ordem Profissional Descrição: Certificados profissionais da equipa técnica.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-11-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDIzMg

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Águas do Centro Litoral, S.A. Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque Código postal: 3030-410 Localidade: Coimbra Telefone: 239980900 Fax: 239980949 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Liliana Sousa Cargo: Direção de Compras e Logística