PRC_0328/2026_STE - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos em infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA NIPC: 513606084 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026 03:58:00

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 35.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: PRC_0328/2026_STE Designação do contrato: PRC_0328/2026_STE - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos em infraestruturas da Águas do Norte, S.A. Descrição: PRC_0328/2026_STE - Aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos em infraestruturas da Águas do Norte, S.A. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90511000 - Serviços de recolha de resíduos Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 – Centros de Exploração AR Minho Litoral, AR Minho Interior, AA Cávado/Ave e AA Minho e Lima Preço base s/IVA: 24.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90511000 - Serviços de recolha de resíduos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 – Centros de Exploração de Amarante, Arouca e Trofa Preço base s/IVA: 11.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90511000 - Serviços de recolha de resíduos

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Freguesia de Revelhe Distrito: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Revelhe País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Arouca e Burgo Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Freguesia de Revelhe Distrito: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Freguesia de Revelhe Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Arouca e Burgo Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: União das Freguesias de Arouca e Burgo Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: a) Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho; b) Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, retificado pelo JO L 136 de 29 de maio de 2008, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH);

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NzE0OA

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Alice Maria Carvalho Alves Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística