PO 557/2024 - Requalificação do espaço social do Estádio Municipal da Coutada

Designação da entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez NIPC: 505211696 Endereço: Praça Municipal Código postal: 4974-003 Localidade: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Telefone: 258520500 Fax: 258520509 Endereço da Entidade (URL): www.cmav.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 22-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 236.779,56 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PO 557/2024 Designação do contrato: PO 557/2024 - Requalificação do espaço social do Estádio Municipal da Coutada Descrição: PO 557/2024 - Requalificação do espaço social do Estádio Municipal da Coutada Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45236119 - Obras de reparação de campos desportivos Preço base s/IVA: 236.779,56 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme indicado no artigo 16. do Programa de Concurso

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-11-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZGhWTjVMcDhLMUZkeHl2NVd6RkJIVnFYdEI3cE52bENSN2hQSmhqUFJzMEo4eDNyY1VMQWFWVE91UEN6bjBxbFJxWWhnZ1B3bjJGRFBCWENTTE9Pd0E9PSZKRlAk

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Arcos de Valdevez Endereço: Praça Municipal Código postal: 4974-003 Localidade: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Telefone: +351 258520500 Fax: +351 258520509 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Olegário Gomes Gonçalves Cargo: Presidente da Câmara