PAQ 328/2026 - Fornecimento Contínuo de Prestação de Serviços de Limpeza de Vegetação Espontânea da Ecopista do Vouga - EDOC/2026/103103

Designação da entidade adjudicante: Município de Viseu NIPC: 506697320 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UO Contratação e Logística Endereço: Praça da República Código postal: 3514-501 Localidade: Viseu País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Viseu Telefone: 232427427 Fax: 232427427 Endereço da Entidade (URL): www.cm-viseu.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 40.000,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 40.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PAQ 328/2026 Designação do contrato: PAQ 328/2026 - Fornecimento Contínuo de Prestação de Serviços de Limpeza de Vegetação Espontânea da Ecopista do Vouga - EDOC/2026/103103 Descrição: PAQ 328/2026 - Fornecimento Contínuo de Prestação de Serviços de Limpeza de Vegetação Espontânea da Ecopista do Vouga - EDOC/2026/103103 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 77200000 - Serviços florestais Valor estimado: 40.000,00 EUR Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Freguesia de Viseu Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Viseu

Prazo de execução do contrato: 18 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MDcyNQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Viseu Endereço: Praça da República Código postal: 3514-501 Localidade: Viseu Telefone: 232427427 Fax: 232427427 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: João Azevedo Cargo: Presidente