Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22523/2026, de 2026-09-09, com o ID 419972120

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia NIPC: 505335018 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação de Empreitadas Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400-017 Localidade: Vila Nova de Gaia País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Mafamude Telefone: 223742400 Fax: 223742430 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 9.723.461,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CPI/11/2026/DCE Designação do contrato: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente Descrição: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária Gaia Nascente Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação Preço base s/IVA: 9.723.461,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

Prazo de execução do contrato: 15 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª subcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta; 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos; 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos; 1.ª, 9.ª, 11.º e 12.ª subcategoria da 4.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos específicos.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDI3MQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Foram integrados no presente procedimento diversos critérios ambientais orientados para a melhoria do desempenho energético e para a promoção de soluções construtivas sustentáveis, nomeadamente: 1 - Maximização da autossuficiência energética, com Instalação de sistemas de iluminação LED, utilização de fibra de vidro, material com reduzido impacte ambiental ao longo do ciclo de vida e instalação de painéis solares térmicos e fotovoltaicos para autoconsumo; 2 - Aumento da biodiversidade, através da plantação de novas espécies arbóreas adequadas (retenção de partículas de poeira e outros poluentes) e controlo de espécies invasoras; 3 - Autossuficiência hídrica, através da seleção de espécies com baixas necessidades hídricas, preferencialmente, adaptadas ao clima local e que não exigem rega e seleção de torneiras com elevada eficiência hídrica; 4 - Eficiência energética dos edifícios, através do controlo dos sistemas de iluminação, instalação de janelas mais eficientes, caixilharia de alumínio com rutura térmica, instalação de sistemas de AVAC eficientes, integração de sensores de ambiente e de temperatura e bomba de calor reversível. 5 - Soluções construtivas sustentáveis com o reaproveitamento de materiais provenientes das demolições (pedra, madeira, pavimentos), utilização de agregados reciclados em betões não estruturais, aplicação de revestimento e isolamentos em materiais reciclados (Plástico, borracha etc.) e aplicação de tintas ecológicas à base de água, como as tintas aquoso-vinílicas. Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional; Outros critérios de contratação pública ecológica Categorias da estratégia nacional: Eletricidade Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular; A mitigação das alterações climáticas; A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Endereço: Rua Álvares Cabral Código postal: 4400-017 Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: 223742400 Fax: 223742430 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 10 dias

Nome: Dr. Luís Filipe Menezes Cargo: Presidente da Câmara Municipal

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b3a8521e-7dea-41ea-bf97-7a1df0d06d56-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não