PRC_0257/2026_GAE-P1355 - Aquisição de serviços de elaboração dos Projetos-base da ETAR de Borba de Godim, ETAR do Rego e Reabilitação da ETAR de Chapa (Celorico de Basto)

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24793/2026, de 2026-10-07, com o ID 419974766

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA NIPC: 513606084 Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Todas Telefone: 259309370 Fax: 259309370 Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 21-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 75.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PRC_0257/2026_GAE-P1355 Designação do contrato: PRC_0257/2026_GAE-P1355 - Aquisição de serviços de elaboração dos Projetos-base da ETAR de Borba de Godim, ETAR do Rego e Reabilitação da ETAR de Chapa (Celorico de Basto) Descrição: PRC_0257/2026_GAE-P1355 - Aquisição de serviços de elaboração dos Projetos-base da ETAR de Borba de Godim, ETAR do Rego e Reabilitação da ETAR de Chapa (Celorico de Basto) Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71322000 - Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Todas Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Certificado Descrição: Comprovativo da qualificação do(s) técnico(s) para a função, através do sistema previsto no n.º 4 do artigo 23.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com a redação dada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e Lei n.º 25/2018, de 14 de julho, em função da natureza do projeto em causa; Comprovativo de inscrição no organismo ou associação profissional aplicável em função da natureza do projeto em causa

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODcxNQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309370 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Alexandra Bezelga Cargo: Técnica Superior de Gestão de Ativos e Engenharia

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4f8cfba5-0b08-468e-9e1c-cfc4de1cc2a1-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não