DAT 5026014432 - Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples e Gasolina s/ chumbo nos postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea NIPC: 600010686 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento e Transportes Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1 Código postal: 2614-506 Localidade: Amadora País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Amadora Freguesia: Freguesia de Alfragide Telefone: 214723653 Fax: 214723775 Endereço da Entidade (URL): https://www.emfa.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 20-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 110.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Número de referência interna: DAT 5026014432 Designação do contrato: DAT 5026014432 - Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples e Gasolina s/ chumbo nos postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira Descrição: DAT 5026014432 - Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples e Gasolina s/ chumbo nos postos de abastecimento na Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09132100 - Gasolina sem chumbo Preço base s/IVA: 80.774,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 09134200 - Combustível para motores a diesel Preço base s/IVA: 29.226,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Postos de abastecimento RAA Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 40.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09132100 - Gasolina sem chumbo Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Postos de abastecimento Madeira Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 20.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09132100 - Gasolina sem chumbo Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Postos de abastecimento Porto Santo Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 50.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09132100 - Gasolina sem chumbo

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Agualva - Praia da Vitória Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Praia da Vitória Freguesia: Freguesia de Agualva - Praia da Vitória País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Arrifes Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Arrifes País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Caveira Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz das Flores Freguesia: Freguesia de Caveira País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Localidade: Freguesia de Imaculado Coração de Maria Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Imaculado Coração de Maria País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Localidade: Freguesia de Porto Santo Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Porto Santo Freguesia: Freguesia de Porto Santo LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Agualva - Praia da Vitória Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Praia da Vitória Freguesia: Freguesia de Agualva - Praia da Vitória Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Caveira Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz das Flores Freguesia: Freguesia de Caveira Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Arrifes Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Arrifes Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Localidade: Freguesia de Imaculado Coração de Maria Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal Freguesia: Freguesia de Imaculado Coração de Maria Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT300 - Região Autónoma da Madeira Localidade: Freguesia de Porto Santo Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Porto Santo Freguesia: Freguesia de Porto Santo

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-10-2026 23:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NjkzNA

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Chefe do Estado Maior da Força Aérea Endereço: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1 Código postal: 2614-506 Localidade: Amadora Telefone: 214723653 Fax: 214723775 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: COR/ADMAER FILIPE RODRIGUES Cargo: CHEFE DO GAP