Empreitada de execução do Passadiço da Praia da Fonte do Cortiço

Designação da entidade adjudicante: Município de Santiago do Cacém NIPC: 502130040 Endereço: Pç. Município Código postal: 7540-136 Localidade: Setúbal País: Portugal NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: Todas Telefone: 269829400 Fax: 269829498 Endereço da Entidade (URL): www.cm-santiagocacem.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 80.000,00 EUR Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 2026/300.10.001/34 Designação do contrato: Empreitada de execução do Passadiço da Praia da Fonte do Cortiço Descrição: Empreitada de execução do Passadiço da Praia da Fonte do Cortiço Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45422100 - Obras em madeira Valor estimado: 80.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C1 - Alentejo Litoral Localidade: Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de empreiteiro de obras públicas. Conforme programa de concurso.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme programa de concurso

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dUZOUitUK01ZSGVJeGp6UXg1MW00YTdtbTg1N1FyNHR5OEE2TExKZkhHSDJVaUxQVXBpVlBWUHMrM2NYY1AzRU9qMnlobXJXbGtrTmRuUGgyeWFKYkE9PUI1TitT

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Sa Endereço: Praça do Município Código postal: 7540-136 Localidade: União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Telefone: +351 269829400 Fax: +351 269829498 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Bruno José Peixoto Gonçalves Pereira Cargo: Presidente da Câmara Municipal