PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUSEU MUNICIPAL DE PENAFIEL

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24775/2026, de 2026-10-07, com o ID 419974484

Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel NIPC: 501073663 Endereço: Edifício dos Paços do Concelho Código postal: 4560-002 Localidade: Freguesia de Penafiel País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Penafiel Telefone: 255710700 Fax: 255711066 Endereço da Entidade (URL): www.cm-penafiel.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 748.991,04 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 748.991,04 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CMP/1774/CPN/26 2026 Designação do contrato: PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUSEU MUNICIPAL DE PENAFIEL Descrição: PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO MUSEU MUNICIPAL DE PENAFIEL Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45259000 - Reparação e manutenção de instalações Valor estimado: 748.991,04 EUR Preço base s/IVA: 748.991,04 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Freguesia de Penafiel Distrito: Porto Concelho: Penafiel Freguesia: Freguesia de Penafiel

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WkU0WE9oa0FLaWhCK1g0UERlOW9NN2Z5UmdhTGJ6ZkFrOXVValB0TCs2OVdmZFI0MlpBcDQ5VlJncElaTnhZbS9XaEZzbGZYb2ExcHRyOUlPYzhtVHc9PUMxSWtq

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Penafiel Endereço: Praça do Município Código postal: 4564-002 Localidade: Freguesia de Penafiel Telefone: +351 255710700 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes Cargo: Coordenadora-Técnica

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 325a0b6a-6ffa-46f0-8e52-e64cd51e959f-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 15-10-2026