26.SST.12 - Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas Instalações da Tratolixo, por Lotes

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24113/2026, de 2026-09-29, com o ID 419974146

Designação da entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA NIPC: 502444010 Endereço: Estrada 5 de Junho nº 1 - Trajouce Código postal: 2785-155 Localidade: Freguesia de São Domingos de Rana País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana Telefone: 214459500 Fax: 214444030 Endereço da Entidade (URL): www.tratolixo.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 110.903,12 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: 26.SST.12 Designação do contrato: 26.SST.12 - Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas Instalações da Tratolixo, por Lotes Descrição: 26.SST.12 - Aquisição de bens e serviços para manutenção de equipamentos de segurança contra incêndios em edifícios e similares nas Instalações da Tratolixo, por Lotes Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35113000 - Equipamento de segurança Preço base s/IVA: 110.903,12 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 107.983,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35113000 - Equipamento de segurança Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 2.920,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35113000 - Equipamento de segurança

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de São Domingos de Rana Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de São Domingos de Rana Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eG4wMWI2ZGg1OFFDM2NqTUZzdWc1QytncTNONHNQRE5NVU01SVU1Z2tGVjNKZU9Zb2xQM1dQMEZSanBSV3FIc3FROVBETWZoV1ZueitoZWhFd29IMUE9PUl4Xm1Y

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M., S.A. Endereço: Estrada 5 de junho, n.º 1 Código postal: 2785-155 Localidade: Freguesia de São Domingos de Rana Telefone: +351 214459500 Fax: +351 214444030 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Pedro Almeida Cargo: Técnico Superior do Departamento de Aprovisionamento e Contratação Pública

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e1ebd31d-840e-4972-8c4f-36e07cd3830a-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 13-10-2026