26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista ,em Lisboa

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23086/2026, de 2026-09-16, com o ID 419972776

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP NIPC: 510361242 Endereço: Av. D. João II, 1.08.01 D - Edifício H, Piso 17 Código postal: 1990-097 Localidade: Freguesia de Parque das Nações País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Parque das Nações Telefone: 217907700 Fax: 217908883 Endereço da Entidade (URL): https://igfej.justica.gov.pt/IGFEJ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 13-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 385.000,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 385.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 26EP00008049-Centro Educativo Bela Vista Designação do contrato: 26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista ,em Lisboa Descrição: 26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista ,em Lisboa Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45262210 - Construção de fundações Valor estimado: 385.000,00 EUR Preço base s/IVA: 385.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de São Vicente Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de São Vicente

Prazo de execução do contrato: 150 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: alvará

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 20-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dHZDdmJOcmtqSTBwOUlITXJHR3AvVjU2bTNQZEo3ampyOWFFYlNtR21ZV3NSYmZobDV2Y3FYY2xEZnZYMElwNU02UkN5Y0ZxUXRWVHo2b0FQajhNVHc9PW15R1NJ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Diretivo do IGFEJ, I.P. Endereço: Av. D. João II, n.º 1.08.01.E, Torre H, Piso 4.º, 12.º, 15.º a 17.º Código postal: 1990-097 Localidade: Freguesia de Parque das Nações Telefone: +351 217907700 Fax: +351 217908883 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Sandra Rosa Cargo: Presidente do Conselho Ddiretivo do IGFEJ, I.P.

Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 818f6611-d379-4925-b9ec-df000fa7d362-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: alteração da data limite para apresentação das propostas. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 09-10-2026