AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A “REQUALIFICAÇÃO DA RUA LUÍS DE CAMÕES E ARRUAMENTOS ADJACENTES"

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24013/2026, de 2026-09-28, com o ID 419973935

Designação da entidade adjudicante: Município de Santo Tirso NIPC: 501306870 Endereço: Praça 25 de Abril Código postal: 4780-373 Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães Telefone: 252830400 Fax: 252856534 Endereço da Entidade (URL): www.cm-stirso.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 98.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 762/CPN/S/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A “REQUALIFICAÇÃO DA RUA LUÍS DE CAMÕES E ARRUAMENTOS ADJACENTES" Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A “REQUALIFICAÇÃO DA RUA LUÍS DE CAMÕES E ARRUAMENTOS ADJACENTES" Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71300000 - Serviços de engenharia Preço base s/IVA: 98.500,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães

Prazo de execução do contrato: 210 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-11-2026 17:30 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VjQ2NFlDWHpGQnVXb0N3RVdTUkNoaXlaS24wU1ZyNnh0SGVDUTh0dSt4N3BwQXhJSW5HNHN5NkF3b0VaaHFFS1R1U1c1cTZHRHZodzV4MWFDZlRlTlE9PUdFal5y

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Santo Tirso Endereço: Praça 25 de abril Código postal: 4780-373 Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães Telefone: +351 252830400 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Alberto Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 529b71e6-9c3e-430f-b1db-e3796b1df549-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Alteração dos Documentos do Concurso: Não