Hasta Pública para alienação sob forma de sucata de veículos e materiais ferrosos provenientes da atividade do Município

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia NIPC: 505335018 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Património e Expropriações Endereço: Edifício Praça - Atendimento Municipal Código postal: 4430-256 Localidade: Vila Nova de Gaia País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Mafamude Telefone: 223742400 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-gaia.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias

Data de Envio do Anúncio: 09-10-2026

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 200,00 EUR Contratação por Lotes? Não

Número de referência interna: Hasta Pública para alienação sob forma de sucata de veículos e materiais ferrosos provenientes da atividade do Município Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para alienação sob forma de sucata de veículos e materiais ferrosos provenientes da atividade do Município Tipo de bens: Material ferroso Legislação aplicável: Nos termos dos artigos 266.º A, 266.º B e 266.º C do Código dos Contratos Públicos Avaliação do bem: 75.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto: Objeto principal Vocabulário Principal: 34100000 - Veículos a motor

Destinatários: Entidades, em nome individual ou pessoas coletivas que estejam classificadas como operadores no âmbito do DL 102- D/2020, de 10 de dezembro, na sua atual redação, licenciadas pela Agência Portuguesa de Ambiente.

Referência do Portal dos Contratos Públicos:Hasta Pública A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.cm-gaia.pt/pt/

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: patrimó[email protected]

Documentos de habilitação: Documentos solicitados no artigo 16.º do Programa de Procedimento

Condições de participação: Conforme artigo 8.º do Programa do Procedimento

Data, Local e Regras do Ato Publico: A hasta pública realizar-se-á às 10: 00 horas do dia 06 de novembro de 2026, no Auditório da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, sita na rua General Torres, nº 1101 – 4430-999 Vila Nova de Gaia

Modo de apresentação das propostas: Sitio da Internet Local de apresentação das propostas: https://www.cm-gaia.pt/pt Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2026 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apenas o valor licitado? Sim Fator de avaliação: Ponderação: 0

Prestação de caução: Sim Percentagem: 10%

Nome: Dr. Luis Filipe Menezes Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia