Prestação de serviços de limpeza de edifícios da Câmara Municipal 2026-2029

Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo NIPC: 501138960 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Valongo Endereço: Avª 5 de Outubro, nº 160 Código postal: 4440-503 Localidade: Valongo País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Todas Telefone: 224227900 Fax: 224227900 Endereço da Entidade (URL): www.cm-valongo.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.300.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: 300.10.005/785-1 Designação do contrato: Concurso público para a prestação de serviços de limpeza de edifícios da Câmara Municipal 2026-2029 Descrição: Prestação de serviços de limpeza de edifícios da Câmara Municipal 2026-2029 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 - Serviços de limpeza de edifícios Preço base s/IVA: 3.300.000,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote I Preço base s/IVA: 1.850.160,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 - Serviços de limpeza de edifícios Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote II Preço base s/IVA: 1.449.840,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90911200 - Serviços de limpeza de edifícios

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Valongo Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Valongo Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Todas Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Valongo Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 22-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o ponto 14 do Programa de Concurso

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=kcqcFF2WpkBoUXJ5J26xbG8WuspbPPEAB9OREIyN2JqdZfcSZ4

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Sustentabilidade ambiental ou social Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Valongo Endereço: Av.ª 5 de outubro, 160 Código postal: 4440-503 Localidade: Valongo Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Eng. Paulo Esteves Ferreira Cargo: Presidente da Câmara