Demolição e reconstrução de muro - Largo da Igreja de Seda

Designação da entidade adjudicante: Município de Alter do Chão NIPC: 501132872 Endereço: Lg. Município Nr. 2 Código postal: 7440-026 Localidade: Freguesia de Alter do Chão País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Distrito: Portalegre Concelho: Alter do Chão Freguesia: Freguesia de Alter do Chão Telefone: 245610000 Fax: 245612431 Endereço da Entidade (URL): www.cm-alter-chao.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção Data de Envio do Anúncio: 08-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 158.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 2026.300.10.001.6 Designação do contrato: Demolição e reconstrução de muro - Largo da Igreja de Seda Descrição: Demolição e reconstrução de muro - Largo da Igreja de Seda Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45220000 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas Preço base s/IVA: 158.000,00 EUR

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Não O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: Freguesia de Alter do Chão Distrito: Portalegre Concelho: Alter do Chão Freguesia: Freguesia de Alter do Chão

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Titulares de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo as seguintes habilitações: a) 1ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra, a qual deve respeitar ao tipo de trabalhos mais expressivo; b) 5ª subcategoria da 1.ª categoria, 8.ª e 9ª subcategorias da 2.ª categoria, todas nas classes correspondentes aos trabalhos a que respeitam.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das candidaturas: 30-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Memória descritiva.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dCtpNzVqalFGMWVBOXFIeTc1QURyd2djTUtlQjdjMklQSEwwWlhMWTZNVjBwVUJMRHNNYnlYaWYvRGVzOTVkdXBxeDNBNTQ1Y1IzZFNzTjh1SllsTVE9PVdQRmtR

É um concurso de conceção simplificado? Não Modalidade do concurso: Concurso Público Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 26-10-2026 17:00 Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1

Prémios: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Tribunal Administrativo de Círculo de Castelo Branco Endereço: Praça Rainha D. Leonor, Edifício dos Emblemas, RC Código postal: 6000-117 Localidade: Freguesia de Castelo Branco — Castelo Branco Telefone: +351 272348110 Fax: +351 213506004 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Francisco José Cordeiro Miranda Cargo: Presidente da Câmara