PO 625/2026 - Expansão da rede de saneamento a Gondoriz e S. Cosme e S. Damião - Bacias 1 a 7

Designação da entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez NIPC: 505211696 Endereço: Praça Municipal Código postal: 4974-003 Localidade: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Telefone: 258520500 Fax: 258520509 Endereço da Entidade (URL): www.cmav.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 5.505.990,35 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 5.505.990,35 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: PO 625/2026 Designação do contrato: PO 625/2026 - Expansão da rede de saneamento a Gondoriz e S. Cosme e S. Damião - Bacias 1 a 7 Descrição: PO 625/2026 - Expansão da rede de saneamento a Gondoriz e S. Cosme e S. Damião - Bacias 1 a 7 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232411 - Construção de condutas para águas residuais Valor estimado: 5.505.990,35 EUR Preço base s/IVA: 5.505.990,35 EUR Lotes: Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Bacia 7 Preço base s/IVA: 616.171,63 EUR Valor Estimado do Lote: 616.171,63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232411 - Construção de condutas para águas residuais Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Bacia 6 Preço base s/IVA: 1.069.004,33 EUR Valor Estimado do Lote: 1.069.004,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232411 - Construção de condutas para águas residuais Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Bacia 5 Preço base s/IVA: 1.092.478,25 EUR Valor Estimado do Lote: 1.092.478,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232411 - Construção de condutas para águas residuais Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Bacia 4 Preço base s/IVA: 210.714,68 EUR Valor Estimado do Lote: 210.714,68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232411 - Construção de condutas para águas residuais Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Bacia 3 Preço base s/IVA: 899.708,98 EUR Valor Estimado do Lote: 899.708,98 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232411 - Construção de condutas para águas residuais Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Bacia 2 Preço base s/IVA: 1.013.235,48 EUR Valor Estimado do Lote: 1.013.235,48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232411 - Construção de condutas para águas residuais Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Bacia 1 Preço base s/IVA: 604.677,00 EUR Valor Estimado do Lote: 604.677,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232411 - Construção de condutas para águas residuais

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007 País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Freguesia: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007 Prazo de execução do contrato: 720 DIAS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme indicado no artigo 17.º do Programa do Procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-12-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Conforme indicado no artigo 19.º do Programa do Procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YSs3VlM4MzdYekgxMmRIdnJvZzgzYXJGMEF6enUyMmE1dlBtQTFHRlArNXZqTVVKK1IwWlRpSXpLVCtaYi84QUpwbC92R0hkbmdrNFBZMjcvbHE2Ync9PTFUZFoy

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 60% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Plano de Trabalhos (PT) Ponderação : 50%; Nome: Plano de Mão-de-obra (PMO) Ponderação : 25%; Nome: Plano de Equipamentos (PE) Ponderação : 25%;

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Infraestruturas de tratamento de águas residuais Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação Justificação relativa à Acessibilidade: Não aplicável face ao objeto do contrato

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Arcos de Valdevez Endereço: Praça Municipal Código postal: 4974-003 Localidade: União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela Telefone: +351 258520500 Fax: +351 258520509 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Olegário Gomes Gonçalves Cargo: Presidente da Câmara