Aquisição de serviços de Exploração da ETAR de Ferreira

Designação da entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo NIPC: 501227490 Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, 5 Código postal: 7900-571 Localidade: Freguesia de Ferreira do Alentejo País: Portugal NUT III: PT1C2 - Baixo Alentejo Distrito: Beja Concelho: Ferreira do Alentejo Freguesia: Freguesia de Ferreira do Alentejo Telefone: 284738700 Fax: 284739250 Endereço da Entidade (URL): www.cm-ferreira-alentejo.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 39.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CPN N.º 32/2026 Designação do contrato: Aquisição de serviços de Exploração da ETAR de Ferreira Descrição: Aquisição de serviços de Exploração da ETAR de Ferreira Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90420000 - Serviços de tratamento de águas residuais Preço base s/IVA: 39.500,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Ferreira do Alentejo Distrito: Beja Concelho: Ferreira do Alentejo Freguesia: Freguesia de Ferreira do Alentejo

Prazo de execução do contrato: 2 ANOS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 16:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YzZyclRFVUdzM1pRbjFybVZHSHAvYnY0di9NcDlHM0QwTlRnbkdWM2Q0OEExd0YwQU4xQ1BWcDB3T1BqV0Rnd0tITjBISkRjd0RtV2UwQmwrVkNqekE9PUhfQWQ3

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Municipio de Ferreira do Alentejo Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, 5 Código postal: 7900-571 Localidade: Freguesia de Ferreira do Alentejo Telefone: +351 284738700 Fax: +351 284739250 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Luís António Pita Ameixa Cargo: Presidente da Câmara Municipal