Recolha, transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD)

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24435/2026, de 2026-10-01, com o ID 419974498

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão NIPC: 506663264 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGM - Contratação Pública Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764-502 Localidade: Vila Nova de Famalicão País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário Telefone: 252320900 Fax: 252320906 Endereço da Entidade (URL): www.famalicao.pt Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 15.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 2026DBS0051DIAGR Designação do contrato: Recolha, transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) Descrição: Recolha, transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90510000 - Tratamento e eliminação de resíduos Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Vila Nova de Famalicão Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 1095 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=tzvKZ22eTXFMZPKQZKHSY8ahtqCM8qrWazTnn5hy0bHgYY93gh

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Vila Nova de Famalicão Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4760-502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Mário Passos Cargo: Presidente da Câmara Municipal

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4ea90cc1-675e-4626-9e07-2a8c4a6abd7e-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Alteração do prazo para apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não