Aquisição de gasóleo rodoviário simples a granel em fornecimento contínuo para abastecimento do depósito existente no estaleiro municipal

Designação da entidade adjudicante: Município de Mação NIPC: 506814343 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgância de Aprovisionamento, Contratação Pública e Gestão de Stocks Endereço: Rua Padre António Pereira Figueiredo Código postal: 6120-750 Localidade: Mação País: Portugal NUT III: PT1D2 - Médio Tejo Distrito: Santarém Concelho: Mação Freguesia: União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira Telefone: 241577200 Fax: 241577280 Endereço da Entidade (URL): www.cm-macao.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 150.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 123/2026 Designação do contrato: Aquisição de gasóleo rodoviário simples a granel em fornecimento contínuo para abastecimento do depósito existente no estaleiro municipal Descrição: Aquisição de gasóleo rodoviário simples a granel em fornecimento contínuo para abastecimento do depósito existente no estaleiro municipal Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09134100 - Gasóleo Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D2 - Médio Tejo Localidade: União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira Distrito: Santarém Concelho: Mação Freguesia: União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira

Prazo de execução do contrato: 13 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTU1OA

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Endereço: Rua João Paulo II, CV RC Código postal: 2410-112 Localidade: Leiria Telefone: 244870600 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Beatriz Rosa Marques Bolas Cargo: Assistente Técnica