Intercetor de água residual da Zona Industrial de Linhares

Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura NIPC: 506632938 Endereço: Lg. Viscde Moselos Aptd. 6 Código postal: 4940-525 Localidade: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Distrito: Viana do Castelo Concelho: Paredes de Coura Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende Telefone: 251780100 Fax: 251780118 Endereço da Entidade (URL): www.paredesdecoura.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 255.481,56 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 255.481,56 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: 17/26_E_1 Designação do contrato: Intercetor de água residual da Zona Industrial de Linhares Descrição: Intercetor de água residual da Zona Industrial de Linhares Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45232460 - Obras de saneamento Valor estimado: 255.481,56 EUR Preço base s/IVA: 255.481,56 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT111 - Alto Minho Localidade: União das Freguesias de Cossourado e Linhares Distrito: Viana do Castelo Concelho: Paredes de Coura Freguesia: União das Freguesias de Cossourado e Linhares

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará na 6ª subcategoria da 2ª categoria

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-11-2026 16:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T3NBNEtQeS96M2pWWit3dHYra2RoR1Jlclk2NHh4eDdobW02cVZEeEZYbTJqaUtJTFR1eC9UV2dzNm8xTW5aRWNpcnNBeXpxODcvUlhQaG96QjlOcnc9PVd4c05e

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Paredes de Coura Endereço: Largo Visconde de Mozelos, Ap.6 Código postal: 4941-909 Localidade: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende Telefone: +351 251780100 Fax: +351 251780100 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Tiago Manuel Pereira da Cunha Cargo: Presidente