PE_26158_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO

Designação da entidade adjudicante: Construção Pública, EPE NIPC: 508069645 Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 Código postal: 1350-178 Localidade: Freguesia da Estrela País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia da Estrela Telefone: 213944710 Fax: 213944710 Endereço da Entidade (URL): https://construcaopublica.gov.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 339.640,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PE_26158_CIS Designação do contrato: PE_26158_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO Descrição: PE_26158_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 50700000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios Preço base s/IVA: 339.640,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória

Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução inicial é de 5% (cinco por cento) do preço contratual da componente A, e será prestada pelo adjudicatário, por depósito em dinheiro, mediante garantia bancária à primeira solicitação ou ainda por seguro-caução, nos termos dos Anexos III, IV e V ao prog. de concurso, respetivamente

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TEdDWk44ZDRFTU52WFFiMllzNVd5RmI4clNFTERmWitjTEJlWUFHaFp4Vnh0Wmttd3Uyb2hZalF3VWFGbVQyWDJudm5ZaCtIY3E1Nms5UGU3eTZ4MkE9PWZEN0F6

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Aplicação da RCM n.º 132/2023 Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 Código postal: 1350-178 Localidade: Freguesia da Estrela Telefone: +351 213944710 Fax: +351 213944775 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Paula Cristina Gonçalves Saraiva Pestana Cargo: Técnica de Contratação Pública