CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 22257/2026, de 2026-09-04, com o ID 419971721

Designação da entidade adjudicante: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve NIPC: 502971096 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central de Compras Endereço: Rua General Humberto Delgado, n.º 20 Código postal: 8000-355 Localidade: Faro País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Telefone: 289880800 Endereço da Entidade (URL): https://amal.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Número de referência interna: CPI n.º 10/2026 Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS Descrição: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 10/2026 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano Lotes: Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Gás Butano em Garrafas Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Gás Propano em Garrafas Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Gás Propano a Granel Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Gás Natural a Granel Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Gás Natural Canalizado Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09122000 - Propano e butano

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, em parte sem reabertura e em parte com reabertura de concurso Modalidade: Com várias entidades Prazo de vigência: 12 meses Valor estimado: Sim Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 1.000.000,00 EUR É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODc2Ng

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Intermunicipal Endereço: Rua General Humberto Delgado, 20 Código postal: 8000-355 Localidade: Faro Telefone: 289880800 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Joaquim José Brandão Pires Cargo: Primeiro-Secretário

Motivo da Alteração: Correção pelo editor Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 888325e1-4d44-4f5c-ac0e-2ac767709883-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não