Aquisição de Equipamentos no Âmbito da Candidatura “Plano Municipal de Gestão de Biodegradáveis – Implementação de Ações” Candidata ao Aviso NORTE2030-2024-27

Designação da entidade adjudicante: Município de Esposende NIPC: 506617599 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Praça do Município Código postal: 4740-223 Localidade: Esposende País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: Freguesia de Esposende Telefone: 253960100 Fax: 253960176 Endereço da Entidade (URL): www.acingov.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 586.400,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: 08/2026/APV Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos no Âmbito da Candidatura “Plano Municipal de Gestão de Biodegradáveis – Implementação de Ações” Candidata ao Aviso NORTE2030-2024-27 Descrição: Aquisição de Equipamentos no Âmbito da Candidatura “Plano Municipal de Gestão de Biodegradáveis – Implementação de Ações” Candidata ao Aviso NORTE2030-2024-27 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 - Contentores para resíduos Preço base s/IVA: 586.400,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Aquisição de Equipamentos no Âmbito da Candidatura “Plano Municipal de Gestão de Biodegradáveis – Implementação de Ações” Candidata ao Aviso NORTE2030-2024-27 Preço base s/IVA: 111.200,00 EUR Valor Estimado do Lote: 111.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 - Contentores para resíduos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aquisição de Equipamentos no Âmbito da Candidatura “Plano Municipal de Gestão de Biodegradáveis – Implementação de Ações” Candidata ao Aviso NORTE2030-2024-27 Preço base s/IVA: 302.100,00 EUR Valor Estimado do Lote: 302.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 - Contentores para resíduos Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aquisição de Equipamentos no Âmbito da Candidatura “Plano Municipal de Gestão de Biodegradáveis – Implementação de Ações” Candidata ao Aviso NORTE2030-2024-27 Preço base s/IVA: 173.100,00 EUR Valor Estimado do Lote: 173.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 44613800 - Contentores para resíduos

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Freguesia de Esposende Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: Freguesia de Esposende LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Freguesia de Esposende Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: Freguesia de Esposende

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Sim

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 31-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTY4Ng

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Esposende Endereço: Praça do Município Código postal: 4740-223 Localidade: Esposende Telefone: 253960100 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Carlos Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal