PE_26156_CNE-Concurso Público Nacional para a Empreitada de execução das redes prediais de abastecimento de água fria, água quente e retorno de água quente do gimnodesportivo da Escola Secundária Eça de Queirós, em Lisboa

Designação da entidade adjudicante: Construção Pública, EPE NIPC: 508069645 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 Código postal: 1350-178 Localidade: Freguesia da Estrela País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia da Estrela Telefone: 213944710 Fax: 213944710 Endereço da Entidade (URL): https://construcaopublica.gov.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 02-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 41.917,72 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PE_26156_CNE Designação do contrato: PE_26156_CNE-Conc. Púb. Nacional para a Empreitada de execução das redes prediais de abastecimento de água fria, água quente e retorno de água quente gimnodesportivo da Esc. Sec. Eça Queirós,em Lisboa Descrição: PE_26156_CNE-Concurso Público Nacional para a Empreitada de execução das redes prediais de abastecimento de água fria, água quente e retorno de água quente do gimnodesportivo da Escola Secundária Eça de Queirós, em Lisboa Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45330000 - Instalação de canalizações Preço base s/IVA: 41.917,72 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Olivais Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Olivais

Prazo de execução do contrato: 2 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: De acordo com o Programa de Concurso.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5% (cinco por cento) do preço contratual e será prestada pelo Adjudicatário, por meio de depósito em dinheiro, ou mediante garantia bancária à primeira solicitação ou ainda por seguro-caução, nos termos do artigo 90.º do CCP e dos ANEXOS VII, VIII e IX ao Programa de Concurso.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NVlpdG9HTHR2WkZLdHIxV01MUmNEWk05S0FVcVA4bG04QW9XaEF3YXRUeUY3RGExZkJaZTUxd3RVRC8rM2FPRjR3MmFKaklodkEzYVk3dnZ2QytnNFE9PXBOWmVC

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 90% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Percentagem de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados Ponderação: 10% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Outros Outra categoria (Descrição): Aplicação da RCM n.º 132/2023, de 25 de outubro Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 Código postal: 1350-178 Localidade: Freguesia da Estrela Telefone: +351 213944710 Fax: +351 213944775 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Cátia Andreia Bastos Morais Cargo: Técnica de Contratação Pública