Fornecimento de Refeições Escolares para o período de novembro de 2026 a junho de 2027.

Designação da entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Arrifes NIPC: 672002655 Endereço: Rua Cardeal D. Humberto de Medeiros Código postal: 9500-376 Localidade: Arrifes País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Arrifes Telefone: 296205390 Fax: 296682678 Endereço da Entidade (URL): http://www.ebia.edu.azores.gov.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 145.076,64 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/1/2026 Designação do contrato: Confecção na sede do adjudicatário e respetivo transporte e fornecimento de refeições completas (Escola EB 2/3 de Arrifes) e refeições ligeiras (Escolas EB1/JI Cardeal Humberto Medeiros, Eng. José Cordeiro, Relva, Outeiro, Milagres e Covoada). Descrição: Fornecimento de Refeições Escolares para o período de novembro de 2026 a junho de 2027. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15894210 - Refeições para escolas Preço base s/IVA: 145.076,64 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 - Região Autónoma dos Açores Localidade: Freguesia de Arrifes Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada Freguesia: Freguesia de Arrifes

Data de Início: 01-11-2026 Data de Fim: 18-06-2027 Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODkxMQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho Administrativo Endereço: Rua Cardeal D. Humberto Medeiros Código postal: 9500-376 Localidade: Arrifes Telefone: 296205390 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Márcia De Fátima Medeiros Aguiar Cargo: Assistente Técnica