Requalificação do edifício da Escola Primária da Areosa (cobertura, fachadas e piso de recreio)

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis NIPC: 506302970 Endereço: Rua Bento Carqueja, 85 Código postal: 3720-214 Localidade: Oliveira de Azeméis País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail Telefone: 256600600 Fax: 256600626 Endereço da Entidade (URL): www.cm-oaz.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 01-10-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 149.205,55 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: CP/42/2026 (PROC. 050/2026/DOMTE) Designação do contrato: Requalificação do edifício da Escola Primária da Areosa (cobertura, fachadas e piso de recreio) Descrição: Requalificação do edifício da Escola Primária da Areosa (cobertura, fachadas e piso de recreio) Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação Preço base s/IVA: 149.205,55 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Pinheiro da Bemposta Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira de Azemeis Freguesia: União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz

Prazo de execução do contrato: 120 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: i. A 5.ª Subcategoria – Estuques, pinturas e outros revestimentos e aeródromos da 1.ª Categoria – Edifícios e património construído, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; ii. A 3.ª Subcategoria – Estruturas de madeira da 1.ª Categoria – Edifícios e património construído, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam; iii. A 4.ª Subcategoria – Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias da 1.ª Categoria – Edifícios e património construído, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam; iv. A 8.ª Subcategoria – Canalizações e condutas em edifícios da 1.ª Categoria – Edifícios e património construído, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam; v. A 1.ª Subcategoria – Demolições da 5.ª Categoria – Outros Trabalhos, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam; vi. A 11.ª Subcategoria – Impermeabilizações e isolamentos da 5.ª Categoria – Outros Trabalhos, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam; vii. A 12.ª Subcategoria – Andaimes e outras estruturas provisórias da 5.ª Categoria – Outros Trabalhos, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes correspondam

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTM2OQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Rua Bento Carqueja, 85 Código postal: 3720-214 Localidade: Oliveira de Azeméis Telefone: 256600600 Fax: 256600600 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Joaquim Jorge Ferreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal