PRC_0311/2026_SM - Aquisição de serviços de fiscalização para os Sistemas Municipais da Águas do Norte, S.A.

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA NIPC: 513606084 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real País: Portugal NUT III: PT11D - Douro Distrito: Vila Real Concelho: Vila Real Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Não Avaliação faseada das propostas: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 234.990,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PRC_0311/2026_SM Designação do contrato: PRC_0311/2026_SM - Aquisição de serviços de fiscalização para os Sistemas Municipais da Águas do Norte, S.A. Descrição: PRC_0311/2026_SM - Aquisição de serviços de fiscalização para os Sistemas Municipais da Águas do Norte, S.A. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 65100000 - Serviços de distribuição de água e serviços conexos Preço base s/IVA: 234.990,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Todas Distrito: Porto Concelho: Amarante Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Todas Distrito: Aveiro Concelho: Arouca Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Todas Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa Localidade: Todas Distrito: Braga Concelho: Celorico de Basto Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Todas Distrito: Braga Concelho: Fafe Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Todas Distrito: Porto Concelho: Santo Tirso Freguesia: Todas País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Todas Distrito: Porto Concelho: Trofa Freguesia: Todas

Prazo de execução do contrato: 9 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 1.5% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 1.50% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjYxOQ

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Modelo de avaliação de desempenho dos Recursos Humanos afetos Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Relatórios de Atividade, conforme descrito no ponto 3 da Clausula 9.ª do Caderno de Encargos Ponderação: 10% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Valia Técnica Outros atributos propostos que contribuam e representem mais-valias à Prestação de Serviços Ponderação: 10% Subfatores: Não

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A. Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A Código postal: 5000-669 Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Alice Maria Carvalho Alves Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística