PRC/2026/207/DAR/CP - Prestação de Serviços de Valorização de Lamas Desidratadas do Polo Mondego

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA NIPC: 513606181 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Águas do Centro Litoral, S.A. Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque Código postal: 3030-410 Localidade: COIMBRA País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais Telefone: 239980900 Fax: 239980949 Endereço da Entidade (URL): http://www.aguasdocentrolitoral.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 30-09-2026 10:00:00

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 209.086,75 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PRC/2026/207/DAR/CP Designação do contrato: PRC/2026/207/DAR/CP - Prestação de Serviços de Valorização de Lamas Desidratadas do Polo Mondego Descrição: PRC/2026/207/DAR/CP - Prestação de Serviços de Valorização de Lamas Desidratadas do Polo Mondego Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90513800 - Serviços de tratamento de lamas Preço base s/IVA: 209.086,75 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Freguesia de Santo António dos Olivais Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

Prazo de execução do contrato: 2 MESES Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: c) Cópia da licença de operador de gestão de resíduos (OGR), em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro. d) No caso da atividade de transporte rodoviário, executada diretamente pelo adjudicatário ou por subcontratado, deverá ser apresentada Cópia do alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho e da licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do mesmo diploma.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-10-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODc2Ng

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Fator Preço

Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Águas do Centro Litoral, S.A. Endereço: ETA da Boavista - Av. dr. Luís Albuquerque Código postal: 3030-410 Localidade: Coimbra Telefone: 239980900 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Paula Rodrigues Cargo: Direção de Compras e Logística