AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA E SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV)

Designação da entidade adjudicante: Município de Almeirim NIPC: 501273433 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Aprovisionamento Endereço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080-052 Localidade: Almeirim País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Almeirim Telefone: 243594100 Fax: 243594138 Endereço da Entidade (URL): www.cm-almeirim.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 28.900,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Número de referência interna: CP/19/2026 Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA E SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV) Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA E SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV) Tipo de Contrato Principal: Concessão de Serviços Públicos Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90500000 - Serviços relativos a resíduos e lixos Preço base s/IVA: 28.900,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV) Preço base s/IVA: 15.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90500000 - Serviços relativos a resíduos e lixos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA Preço base s/IVA: 13.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 90500000 - Serviços relativos a resíduos e lixos

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Freguesia de Almeirim Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Almeirim LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Freguesia de Almeirim Distrito: Santarém Concelho: Almeirim Freguesia: Freguesia de Almeirim

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 2 ANOS Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 11-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0ODIzOA

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 90% Subfatores: Não Fator: Nome: Preço Ponderação: 10% Subfatores: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Almeirim Endereço: Rua 5 de Outubro Código postal: 2080-052 Localidade: Almeirim Telefone: 243594100 Fax: Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Joaquim Manuel de Deus Catalão Cargo: Presidente da Câmara