Construção de Safety room no Edifício 9 do Porto de Aveiro

Designação da entidade adjudicante: APA - Administração do Porto de Aveiro, SA NIPC: 501431535 Endereço: Edifício 9 - Forte da Barra Código postal: 3830-565 Localidade: Gafanha da Nazaré País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Ílhavo Freguesia: Freguesia de Gafanha da Nazaré Telefone: 234393300 Fax: 234393300 Endereço da Entidade (URL): https://portodeaveiro.pt/ Endereço Eletrónico: [email protected] Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 604.947,94 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: PAD 34/2026 Designação do contrato: Procedimento de Concurso Publico para a Empreitada de Construção de Safety room no Edifício 9 do Porto de Aveiro Descrição: Construção de Safety room no Edifício 9 do Porto de Aveiro Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil Preço base s/IVA: 604.947,94 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Edifício 9 - Forte da Barra Distrito: Aveiro Concelho: Ílhavo Freguesia: Freguesia de Gafanha da Nazaré

Prazo de execução do contrato: 270 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas, ou, nos casos abrangidos pelo n.º 4, do artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, declaração a emitir pelo IMPIC, I.P., nos termos consignados na referida disposição legal, contendo as seguintes autorizações: 10ª subcategoria, da 4.ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta; 1ª e 12ª subcategorias, da 4.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem; 4ª a 9ª subcategorias, da 1.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem; 1ª subcategoria, da 5.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitem.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-portoaveiro/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 09-11-2026 19:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: 5% do valor contratual

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-portoaveiro/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=FfWSA4eFuEAicS4s0DPg59zEXW4fWRKM4DjkVuFqdsenYAYvBU

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Conselho de Administração do Porto de Aveiro, S.A. Endereço: Edifício 9 - Forte da Barra Código postal: 3830-565 Localidade: Gafanha da Nazaré Telefone: +351234393300 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Maria Teresa Belém Correia Cardoso Cargo: Presidente do Conselho de Administração da APA, S.A.