Aquisição de serviços para aluguer de iluminação de Natal 2026

Designação da entidade adjudicante: Município da Guarda NIPC: 501131140 Endereço: Praça do Município, nº 1 Código postal: 6301-854 Localidade: Freguesia de Guarda País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Guarda Telefone: 271220200 Fax: 271220280 Endereço da Entidade (URL): www.mun-guarda.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 135.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: Nº196/2026 Designação do contrato: Aquisição de serviços para aluguer de iluminação de Natal 2026 Descrição: Aquisição de serviços para aluguer de iluminação de Natal 2026 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71318100 - Serviços de iluminação natural e artificial Preço base s/IVA: 135.000,00 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Freguesia de Guarda Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Freguesia de Guarda

Prazo de execução do contrato: 60 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VG14TnFCRlFydzh6M2VNS3pYUTl4MEZDN3cwcTN1U1p2NVBTamxJUE5XbFErcFhESjBxcmsvczNOa2ZrRi85ZE1CdDdPOWFWRzJlZnlwd014TEVVNFE9PTMrMiNK

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 60% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: V1 - Originalidade Ponderação : 50%; Nome: V2 - Impacto visual durante o período diurno Ponderação : 50%;

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Presidente da Câmara Municipal da Guarda Endereço: Praça do Municipio_ Código postal: 6301-854 Localidade: Freguesia de Guarda Telefone: +351 271220200 Fax: Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Sérgio Fernando da Silva Costa Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Guarda