Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Contínuo, por 3 Anos

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra NIPC: 680000054 Endereço: Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16 Código postal: 2714-503 Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: 219119016 Fax: 219232650 Endereço da Entidade (URL): www.smas-sintra.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 78.579,15 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: Concurso Público N.º 38PF/2026 Designação do contrato: Concurso Público N.º 38PF/2026 - Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Contínuo, por 3 Anos Descrição: Aquisição de Cloro Gasoso em Regime de Fornecimento Contínuo, por 3 Anos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 24311900 - Cloro Preço base s/IVA: 78.579,15 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Prazo de execução do contrato: 3 ANOS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: De acordo com as peças do procedimento Descrição: De acordo com as peças do Procedimento

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 08-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Não

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UGNaUlJkdmVJNkdPTHExVUJ1bnFRek9sY1pZMEJqaTUybmpsMUE1M3AxNmVnRjJVbnZhdDhiMUd4M3pVamx4SEpKcjZNREJlMUhQYjNNNXF4ZHovU2c9PVAoJjRf

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Câmara Municipal de Sintra Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta Código postal: 2714-501 Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: +351 219238500 Fax: +351 219238657 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: Rui Jorge de Figueiredo Caetano Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra