Melhoria da Eficiência Energética das Piscinas Municipais de Nisa

Designação da entidade adjudicante: Município de Nisa NIPC: 506612287 Endereço: Praça do Município Código postal: 6050-358 Localidade: Portalegre País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Distrito: Portalegre Concelho: Nisa Freguesia: Todas Telefone: 245410000 Fax: 245412799 Endereço da Entidade (URL): www.cm-nisa.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 1.319.246,65 EUR Procedimento com lotes? Não

Número de referência interna: EMP12/2026 Designação do contrato: Melhoria da Eficiência Energética das Piscinas Municipais de Nisa Descrição: Melhoria da Eficiência Energética das Piscinas Municipais de Nisa Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45212290 - Reparação e manutenção de instalações desportivas Preço base s/IVA: 1.319.246,65 EUR

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1C3 - Alto Alentejo Localidade: União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Distrito: Portalegre Concelho: Nisa Freguesia: União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão

Prazo de execução do contrato: 240 DIAS Previsão de renovações: Não

Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 12ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe que cubra o valor global da proposta, a 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e a 9ª Subcategorias da 1ª Categoria, a 4ª, 6ª, 10ª e 15ª Subcategorias da 4ª Categoria e ainda a 1ª Subcategoria da 5ª Categoria na classe que corresponde à parte dos trabalhos a que respeitam.

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 19-10-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária, Seguro caução ou Depósito

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QVlCZ2ZrTUtQNFFHdFJ5K3JybjJ3ZW1PVmlXNE9CY0N1QVAwWDdPUGxkUkx2NWxmSHc2RDlCSnRrSGlmbnR2U0xQV1FxUTVmWk9CMUxmZzJ5eUlvVWc9PSklRUBq

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Município de Nisa Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6050-358 Localidade: União das Freguesias de Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão Telefone: +351 245410000 Fax: +351 245412799 Endereço eletrónico: [email protected]

Nome: José Dinis Samarra Serra Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Nisa