Fornecimento de refeições confecionadas para as Unidades Orgânicas do IEFP, IP , a nível nacional, para período 2027-2028.

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP NIPC: 501442600 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52 Código postal: 1949-003 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 215803000 Fax: 215803617 Endereço da Entidade (URL): www.iefp.pt Endereço Eletrónico: [email protected] eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 25-09-2026

Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 9.401.387,55 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Número de referência interna: PR2026210/6 Designação do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas para as Unidades Orgânicas do IEFP, IP, a nível nacional, para período 2027-2028. Descrição: Fornecimento de refeições confecionadas para as Unidades Orgânicas do IEFP, IP , a nível nacional, para período 2027-2028. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55500000 - Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) Preço base s/IVA: 9.401.387,55 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e serviços de bar para as unidades orgânicas da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Serviços Centrais do IEFP, IP Preço base s/IVA: 3.499.868,75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55500000 - Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e serviços de bar para as unidades orgânicas da Delegação Regional do Norte Preço base s/IVA: 2.209.225,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55500000 - Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e serviços de bar para as unidades orgânicas da Delegação Regional do Centro Preço base s/IVA: 2.381.550,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55500000 - Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering) Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e serviços de bar para as unidades orgânicas das Delegações Regionais do Alentejo e do Algarve Preço base s/IVA: 1.310.743,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 55500000 - Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Freguesia não determinada Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Localidade: Freguesia não determinada Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 24 MESES Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-10-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Prestação de caução: Sim Percentagem: 3% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjUzNw

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Designação: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52 Código postal: 1949-003 Localidade: Lisboa Telefone: 215803000 Fax: 215803617 Endereço eletrónico: [email protected] Prazo de interposição do recurso: 5 dias

Nome: Sónia Maria Cardoso Figueiredo Cargo: Técnica Superior